Processo 140634/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2010 11:24
Autuado em 22/03/2010 11:24
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 876/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão   876/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/06/2011 Acórdão   876/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado MOACIR SERGIO MAI ARNAUTS

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 09:03 AR de devolução de autos fisicos
10/07/2012 09:01 AR de devolução de autos fisicos
11/11/2011 17:52 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232875BR
03/10/2011 07:41 do Protocolo nº 58685-7/11, referente a Documentos Complementares
26/09/2011 12:09 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2011 11:20 Juntada de AR ofício 785/11-OPD-GP
04/02/2011 13:36 do Protocolo nº 2441-6/11, referente a Resposta ao Ofício 782/10-OCN-DCM
10/08/2010 16:34 do Protocolo nº 428557/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 782/10-OCN-DCM do Sr. Anbrozio Laurindo Cachoeira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2010 Edital de Citação de Contraditório   17/ 2010   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   782/ 2010   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   783/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 569/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 876/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
10/12/2010 279 Edital de Citação de Contraditório nº 17/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2012 09:23 DP  
21/10/2011 17:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 307/2012 -
14/07/2011 15:19 DP  
08/07/2011 17:13 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 132/2011 -
08/07/2011 17:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 569/2011 -
05/07/2011 15:16 DP Informação nº 2538/2011 -
04/07/2011 10:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2011 -
01/06/2011 15:11 S2C Acórdão nº 876/2011 -
01/06/2011 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2011 -
01/06/2011 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 455/2011 -
19/05/2011 09:19 GAJTL  
16/05/2011 09:12 SMPjTC Parecer nº 2436/2011 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Contas regulares do Legislativo.
01/03/2011 15:44 DCM Instrução nº 1002/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
23/02/2011 14:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 67/2011 -
23/02/2011 13:37 DP  
23/02/2011 11:34 DCM  
17/02/2011 07:44 DP Informação nº 247/2011 -
01/02/2011 13:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 31/2011 -
01/02/2011 10:46 DP Despacho Processual Diverso nº 14/2011 -
03/12/2010 11:49 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2010 -
03/12/2010 11:49 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 17/2010 -
29/11/2010 11:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 599/2010 -
26/11/2010 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1126/2010 -
14/09/2010 10:41 SITIO  
22/03/2010 15:07 DCM Instrução nº 1296/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
22/03/2010 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 783/2010 -
22/03/2010 11:23 DP  

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